Arquivos LEGISLAÇÃO

últimas

O AVCB é essencial para abrir um negócio porque atesta a segurança do local

A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, em 28 de maio de 2025,

Termina dia 28 de maio de 2025 (quarta-feira), o prazo prorrogado para o

O governo federal brasileiro instituiu, em 19 de maio de 2025, uma nova

O Cartão MEI é uma iniciativa anunciada pelo ministro Márcio França em 30

O governo federal anunciou recentemente a ampliação do Portal do Empreendedor, visando facilitar

O aumento do valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025,

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que os prazos para pagamento e

Metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil iniciaram seu negócio após perderem o

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição

O seu negócio vai de vento em poupa e você empreendedor resolve expandi-lo

Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2025, tanto os Microempreendedores Individuais

O cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é gratuito e obrigatório para todos

O MEI, ou Microempreendedor Individual, é um tipo de empresa com benefícios fiscais

Depois da grande repercussão do entrevero, ocorrido no dia 31 de janeiro de

O prazo para micro e pequenas empresas (MPEs), aderirem ao Simples Nacional em