Como o aumento e queda do ICMS da gasolina pode afetar as empresas? Descubra!

Atualmente, o Brasil carrega uma as maiores cargas tributarias, determinando que empresas gastem mais de 1.950 horas apenas para pagar impostos estaduais, municipais e federais. Por exemplo, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial, esse tempo é quase seis vezes maior do que se é gasto no Caribe.

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No entanto, outro estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) constatou que essa alta taxa também afeta produtos básicos como alimentos e água. Portanto, em alguns momentos, o imposto pode chegar a 80% do preço do produto. Por exemplo, a carga tributária da gasolina é de 56,09% e a incidência da eletricidade é de 48,28%. O aumento dos preços dos combustíveis é um dos pontos negativos deste ano. Isso porque não só a gasolina passou por muitos reajustes, mas o diesel e o álcool também são diretamente afetados pelo aumento ilimitado de seus respectivos preços.

Quais são os principais tributos federais do Brasil

O sistema tributário da empresa determina os impostos a serem recolhidos. De modo geral, a alíquota do imposto para as micro e pequenas empresas (contempladas no Simples Nacional) com faturamento anual não superior a 3,6 milhões de reais está entre 16% e 22%. No entanto, já as empresas que tem parte no lucro presumido calculam os impostos com base em uma taxa de lucro predefinida. Ou seja, o lucro real com faturamento superior a 78 milhões de reais deve pagar IR com base no lucro apurado pelo contábil.

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Qual é o impacto dos tributos nas grandes e pequenas empresas?

Primeiramente, dependendo da empresa os impostos são pagos diferente. Afinal, ainda existe tributos municipais e estaduais, como o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Embora o objetivo da tributação governamental seja investir em serviços públicos básicos, a alta carga tributária esgota os departamentos de finanças e contabilidade.

Tudo isso afeta o tempo necessário para que a equipe de contabilidade calcule e pague corretamente os impostos. De 200 funcionários pelo menos 1 atua no setor contábil no Brasil, mas já nos Estados Unidos a proporção é de 1 mil. Entretanto, essa dificuldade deve-se ao calculo dos impostos que são recolhidos e também a burocracia que o processo envolve. Portanto, esse motivo justificou as aproximadamente 1.950 horas investidas para atender a todas as regulamentações do fisco.

Além disso, essas empresas precisam de 1,5% da sua receita para arcar com esses impostos. Por exemplo, em 2016 as empresas movimentaram mais de R$60 bilhões.

Agora, com o ICMS zerado, a gasolina vai ficar barata?

Muita gente acredita que o maior gargalo para o aumento dos preços dos combustíveis é o ICMS, mas é importante esclarecer que existem outros fatores que fazem com que os preços dos combustíveis aumentem. Portanto, é necessário entender o impacto da valorização do dólar na desvalorização do real sobre os preços dos postos. Afinal, o barril de petróleo sempre segue o valor do mercado.

Além disso, à medida que o valor do barril de petróleo negociado em dólares americanos no mercado internacional aumenta, o Brasil será afetado porque o valor foi ajustado para cima e o poder de compra do real caiu. Nesse sentido, o repasse da Petrobras às refinarias ocorreu com base na valorização do petróleo estrangeiro, portanto, para o valor da gasolina, o preço dependerá das variações dos produtos no mercado internacional.

 

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