O plano para a nova política industrial do Brasil, chamado Nova Indústria Brasil (NIB), foi lançado na segunda quinzena de janeiro de 2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano tem como objetivo estimular o desenvolvimento industrial do país até 2033, por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade, para tentar reverter o que o governo chama de “desindustrialização precoce do país” estimulando o setor produtivo de forma sustentável
A indústria brasileira vem perdendo participação na economia do país nos últimos anos. Em 2022, a indústria representou apenas 11,9% do PIB brasileiro, ante 18,4% em 1995. Esse processo de desindustrialização é resultado de uma série de fatores, incluindo a globalização, a abertura comercial e a falta de investimentos em inovação e tecnologia.
Quatro eixos principais do plano da nova politica industrial do Brasil
O plano se baseia em quatro eixos principais do Nova Industria Brasil (NIB):
– Mais produtividade: o objetivo é ampliar a capacidade industrial, com aquisição de máquinas e equipamentos. Para isso, o governo prevê a concessão de linhas de crédito subsidiadas, a redução de impostos e a criação de incentivos para a importação de equipamentos.
– Mais inovação e digitalização: o objetivo é promover o desenvolvimento tecnológico da indústria, por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para isso, o governo prevê a criação de novos institutos de pesquisa e a concessão de bolsas de estudo.
– Mais verde: o objetivo é promover a sustentabilidade da indústria, por meio de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e de uso de energias renováveis. Para isso, o governo prevê a criação de incentivos fiscais e a regulamentação de padrões de produção mais sustentáveis.
– Mais exportação: o objetivo é impulsionar a presença da indústria brasileira no mercado internacional. Para isso, o governo prevê a criação de novos acordos comerciais e a realização de missões de negócios para promover os produtos brasileiros no exterior.
Como funcionará da nova politica industrial do Brasil?
A nova política industrial do Brasil, batizada de Nova Indústria Brasil, tem como objetivo promover o desenvolvimento da indústria brasileira e gerar empregos. O plano prevê um investimento de R$ 300 bilhões até 2026, com foco em três áreas:
O governo acredita que o plano pode gerar mais de 2 milhões de empregos até 2033. O plano também visa aumentar a participação da indústria brasileira no PIB para 15% até 2033.
Para implementar, R$ 100 bilhões serão destinados a linhas de crédito subsidiadas, R$ 100 bilhões a projetos de pesquisa e desenvolvimento e R$ 100 bilhões a incentivos fiscais e regulatórios.
O plano Nova Indústria Brasil tem sido recebido com expectativas positivas por parte do setor industrial. Os empresários acreditam que o plano pode contribuir para o aumento da competitividade da indústria brasileira e para a geração de empregos.
No entanto, alguns especialistas apontam que o plano é ambicioso e que pode ser difícil de implementar. Eles questionam, por exemplo, a capacidade do governo de cumprir o cronograma de investimentos e de garantir a eficiência dos programas de incentivo.
Avaliar o impacto do plano Nova Indústria Brasil será possível apenas com o tempo. No entanto, representa um passo importante para o desenvolvimento da indústria brasileira.
Como será financiado da nova politica industrial do Brasil?
Os recursos serão disponibilizados por meio de linhas de crédito, subsídios e subvenções. As linhas de crédito serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os subsídios e subvenções serão concedidos por agências governamentais, como o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O governo vai priorizar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável, a inovação e a competitividade da indústria brasileira.
Os projetos industriais estratégicos que podem ser financiados pela NIB incluem:
– Instalação de novas plantas industriais.
– Modernização de equipamentos.
– Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.
Como funcionará da nova politica industrial do Brasil?
A nova política industrial anunciada pelo governo funciona em três eixos principais:
1. Instrumentos financeiros do NIB
Linhas de crédito, subsídios e subvenções para apoiar a inovação, a modernização e a expansão das empresas industriais.
As linhas de crédito serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os subsídios e subvenções serão concedidos por agências governamentais, como o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Os projetos industriais estratégicos podem incluir a instalação de novas plantas industriais, a modernização de equipamentos ou a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. O governo vai priorizar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável, a inovação e a competitividade da indústria brasileira.
Os instrumentos financeiros podem ajudar as empresas industriais a investir em inovação, modernização e expansão. Eles podem oferecer às empresas acesso a recursos financeiros a juros subsidiados ou com condições especiais, o que pode ajudar a reduzir os custos e aumentar a competitividade.
Os instrumentos financeiros previstos pela NIB incluem:
– Linhas de crédito: o governo vai disponibilizar linhas de crédito específicas para projetos industriais estratégicos. Essas linhas de crédito podem ter juros subsidiados ou condições especiais, como prazos de pagamento mais longos.
– Subsídios: o governo pode conceder subsídios às empresas industriais para apoiar projetos de inovação ou modernização. Esses subsídios podem ser usados para financiar a aquisição de equipamentos, treinamento de funcionários ou pesquisa e desenvolvimento.
– Subvenções: o governo pode conceder subvenções às empresas industriais para apoiar a produção de bens e serviços estratégicos. Essas subvenções podem ser usadas para reduzir o custo de produção ou aumentar a competitividade das empresas.
2. Melhoria do ambiente de negócios do NIB
A melhoria do ambiente de negócios pode ajudar as empresas industriais a reduzir custos e aumentar a competitividade. O governo pode melhorar o ambiente de negócios por meio de medidas como: O objetivo é tornar o Brasil um país mais atrativo para investimentos.
Algumas das medidas previstas para melhorar o ambiente de negócios incluem:
– Simplificação da burocracia: O governo pode simplificar os procedimentos de registro e licenciamento de empresas. Isso pode reduzir o tempo e o custo necessário para abrir ou expandir um negócio.
– Redução de impostos e contribuições: o governo pode reduzir impostos e contribuições para empresas. Isso pode reduzir os custos de produção e aumentar a rentabilidade das empresas.
– Fortalecimento da infraestrutura: o governo pode investir em infraestrutura, como portos, aeroportos e estradas. Isso pode reduzir os custos de transporte e logística e melhorar a competitividade das empresas.
3. Uso do poder de compra do setor público no NIB
o governo vai aumentar a participação de produtos nacionais nas compras públicas.
O uso do poder de compra do setor público pode ajudar a aumentar a demanda por produtos e serviços nacionais. O governo pode aumentar a participação de produtos nacionais nas compras públicas por meio de medidas como:
– Criação de regras de preferência: o governo pode criar regras de preferência para produtos nacionais nas licitações públicas. Essas regras podem exigir que as empresas que participam de licitações públicas comprem uma parcela mínima de produtos nacionais.
– Incentivos às empresas públicas: o governo pode incentivar as empresas públicas a comprar produtos nacionais. Isso pode ser feito por meio de políticas de compras públicas ou de incentivos financeiros.
A nova politica industrial do Brasil terá 06 missões com várias metas
O programa tem metas para todas as seis missões definidas, que devem ser cumpridas até 2033. Essas metas são ambiciosas, mas o governo acredita que elas são necessárias para revitalizar a indústria brasileira e promover o crescimento econômico do país. As metas são as seguintes:
1. Competitividade e inovação do NIB
– Aumentar a participação da indústria brasileira no PIB para 15%
– Triplicar a participação da indústria brasileira nas exportações
– Aumentar a produtividade da indústria brasileira em 30%
– Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
– Triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias
2. Produção e emprego do NIB
– Gerar mais de 2 milhões de empregos na indústria até 2033
– Aumentar a participação de produtos nacionais nas compras públicas para 60%
– Reduzir o custo da energia elétrica para a indústria em 30%
– Aumentar a oferta de crédito para a indústria em 50%
3. Desenvolvimento sustentável do NIB
– Reduzir as emissões de carbono da indústria brasileira em 30%
– Aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes para 50%
– Alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas
4. Inovação e tecnologia do NIB
– Aumentar o investimento em P&D da indústria para 3% do PIB
– Aumentar o número de patentes concedidas a empresas brasileiras para 50 mil por ano
– Criar 100 centros de pesquisa e desenvolvimento na indústria
5. Qualificação e mão de obra do NIB
– Aumentar a participação de trabalhadores qualificados na indústria para 60%
– Criar 2 milhões de vagas de qualificação profissional para a indústria
– Fortalecer o ensino técnico e profissionalizante
6. Infraestrutura e logística do NIB
– Aumentar a capacidade portuária do Brasil em 30%
– Aumentar a capacidade aeroportuária do Brasil em 20%
– Melhorar a qualidade das rodovias brasileiras
Decreto cria a Comissão Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS)
Decreto assinado por Lula criou a CICS. É um fórum interministerial responsável por definir os critérios para a aplicação da margem de preferência para produtos manufaturados, serviços nacionais, bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis e produtos e serviços resultados de pesquisa e desenvolvimento realizados no Brasil.
A CICS é composta por representantes de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Economia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável por meio das compras públicas. A comissão irá definir critérios para que as compras públicas sejam feitas de forma a priorizar produtos e serviços sustentáveis. Isso inclui produtos e serviços produzidos com materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, produtos e serviços que não causem danos ao meio ambiente e produtos e serviços desenvolvidos no Brasil.
A criação da CICS é uma importante medida da Nova Política Industrial. A comissão irá ajudar a garantir que as compras públicas sejam uma ferramenta para promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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