Motoristas que têm boa conduta no trânsito agora contam com benefícios concedidos pelo governo federal. Isso porque o Ministério da Infraestrutura lançou um programa que premia os condutores que não recebem multas no trânsito. Trata-se do Registro Nacional Positivo de condutores (RNPC).
Mais do que premiar o motorista, o objetivo do programa é mudar a narrativa do poder público sobre o condutor de trânsito. Normalmente, há uma grande dificuldade por parte dos motoristas em evitar o recebimento de multas. Além das rígidas regras do trânsito brasileiro, muitos deles faltam com a atenção ou acabam sendo punidos por erros induzidos ou provocados pela pressa característica do dia a dia do brasileiro.
A indústria de multas é cruel no Brasil, e diariamente milhares de motoristas são punidos no trânsito (justamente ou não), e as burocracias envolvidas na apuração de uma multa fazem com que eles desistam de rever a aplicação da punição. Pensando nisso, o Ministério da Infraestrutura optou por outro caminho: ao invés de o Estado apenas aplicar as multas, sem levar qualquer outro fator em consideração e afetando financeira e moralmente o motorista, ele vai dar um benefício ao bom condutor pela boa conduta.
Como funciona?
Para participar do programa lançado pelo Ministério da Infraestrutura, o condutor precisa participar do Registro Nacional Positivo de Condutores. Para isso, basta fazer um cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo que tem a Carteira Digital de Trânsito – este pode ser baixado de graça no celular. O condutor tem até o dia 13 de outubro para fazer o cadastro. Depois disso, as empresas que vão participar do programa precisam relatar em quais serviços prestados os motoristas de boa conduta terão descontos.
Desconto
Haverá desconto em departamentos de trânsito locais, mas ainda não houve uma definição de qual âmbito será aplicado o desconto. Apesar da indefinição sobre os descontos, um deles deve ir para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Outros descontos podem ir para serviços prestados por locadoras de veículos e para valores em estacionamentos privados. Serviços prestados por seguradoras também estão no radar dos descontos.
Tempo
As unidades da federação terão que conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores sem infrações de trânsito pelo período de 12 meses. Especialistas em trânsito apontam que, com esse cadastro positivo, sabendo que vai ter benefícios, o motorista vai tomar mais cuidado ao volante, e isso vai resultar em um trânsito mais consciente e seguro.
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