Presidente Lula toma posse para 3º mandato
O ato fundante do início do mandato presidencial conta com a subida da rampa do Palácio do Planalto, além do simbolismo contido na ação de transferência da faixa de Presidente da República.
A própria maneira de governar do ex-presidente Jair Bolsonaro já indicava ser possível que ele não quisesse entregar a faixa. Como uma maneira de estrear o novo slogan do governo, “União e Reconstrução”, o presidente eleito Lula subiu a rampa com alguns representantes de cada nicho social. Foram eles, um menino negro, um influencer da comunidade PCD, um líder indígena, um metalúrgico, uma catadora e dois integrantes da Vigília Lula Livre.
A promessa de Janja, esposa do presidente, também foi cumprida. A cachorra chamada Resistência acompanhou os representantes até o ato de posse.
Lula revoga isenção tributária
Uma das primeiras decisões de Lula foi a revogação de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que previa o corte da metade das alíquotas de tributos que deviam ser pagos por grandes empresas. A isenção seria de cerca de R$ 5,8 bilhões, e o impacto resultante do não pagamento deste valor prejudicaria o início de governo do presidente eleito.
A medida, no entanto, já era estudada pela equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida teve vida curta, a assinatura e publicação do documento foi feita pelo ex-presidente na sexta-feira (30). A suspensão dos tributos incidiria sobre o pagamento do Pis e Cofins sobre as receitas de empresas que adotam o modelo não cumulativo no recolhimento das contribuições. A assinatura do decreto foi feita pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos).
Neste modelo, a alíquota sobre as receitas chega a 9,65%. As receitas financeiras, oriundas de rendimentos e aplicações; por exemplo, títulos de renda fixa, possuem incidência de cobrança menor. A taxa vai a 4,65%. A alíquota, no entanto, a partir do efeito do decreto do ex-presidente, cairia ainda mais, chegando a 2,33%.
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