Análise: Bolsonaro deixa conta de R$ 82 bilhões para o próximo governo com “pacote de bondades”

ANÁLISE: Bolsonaro deixa conta de R$ 82 bilhões para o próximo governo com “pacote de bondades”

Por Alexandre Barbetta (*)

As decisões tomadas nos últimos meses pelo governo federal, quase todas com caráter eleitoreiro, claramente visando a reeleição do atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a cada dia ganham mais corpo e relevância dentro do núcleo político e econômico, principalmente depois da entrada do chamado Centrão – partidos de centro, que sustentam politicamente o atual governo, e já põe na conta do próximo presidente eleito seja o próprio Jair Bolsonaro (PL), ou outro candidato, R$ 82 bilhões de déficit.

A princípio a ideia de aumentar crédito, extinguir impostos ou lançar programas de cunho assistencialistas são sempre bem vindas, ainda mais em um país onde houve um aumento brutal na desigualdade e na pobreza nos últimos anos, agravadas ainda mais pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Porém, o termo “não existe café de graça”, explica a preocupação de muitos especialistas em economia e contas públicas, par tantas benesses do atual presidente, chanceladas inclusive pelo ultraliberal ministro da economia Paulo Guedes, que ficou omisso durante quase todo mandato com problemas como o câmbio, aumento das commodities etc e agora rasga sua cartilha abrindo os bolsos pensando na recondução do chefe ao cargo. Basicamente as despesas citadas nessa matéria, são compostas pelos:

Auxílio Brasil

Custos aos cofres públicos (2022): R$ 41 bilhões.
População atendida: 17,5 milhões de famílias.
Valor (R$): 400 reais mensais / beneficiário.
Critérios: Famílias em situação de pobreza extrema e famílias em situação de pobreza.

O Auxílio Brasil veio para substituir o antigo Bolsa Família, criando em 2003 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Igual ao anterior, é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. A diferença segundo especialistas da área está no valor máximo do benefício, que é maior, porém atende menos pessoas do que o antecessor.

Auxílio do Vale – Gás

Custos aos cofres públicos (2022): R$ 1,9 bilhão.
População atendida: 5,39 milhões de famílias.
Valor (R$): vale de R$ 52 a cada dois meses.
Critérios: Famílias com renda de até meio salário-mínimo.

O problema desse programa é que o valor transferido aos usuários corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o que é insuficiente. Tanto quem em pelo menos 17 estados brasileiros, o valor não banca nem meio botijão.

Aumento de servidores

Custos aos cofres públicos (2023): 12 bilhões.
População atendida: Servidores públicos concursados.
Critérios: Aumento de 5% para os salários dos servidores.

Isenção de tributos

Custos aos cofres públicos (2023): R$ 27,4 bilhões.
População atendida: Todos os nichos da produção.
Critérios: redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras preocupações já batem no mercado, já que Bolsonaro também encampou o mesmo discurso de seus maiores concorrentes Lula (PT) e Ciro (PDT), que vai rever a regra do teto de gastos após as eleições e pensa em aceitar a pressão do funcionalismo por mais aumento de salários. O certo é que daqui até outubro a tendencia é que se afrouxe ainda mais as rédeas e que ano que vem seja um ano difícil para quem ocupar a cadeira do Palácio do Planalto.

(*) O autor publica semanalmente destaques do que aconteceu no Brasil e no mundo e que pode de alguma forma impactar na decisão dos empreendedores.