Saneamento não chega a 35 milhões de pessoas

Cerca de 35 milhões de pessoas não possuem acesso à água tratada

Após aprovação do Novo Marco do Saneamento, em 2020, estudo do Instituto Trata Brasil aponta 30 milhões de brasileiros vivendo em cidades com contratos irregulares de saneamento básico.

O estudo divulgado na terça-feira, 12, tem parceria com a GO Associados. Uma das metas previstas no novo marco é a universalização do saneamento até 2033, prevendo que 99% do país tenha acesso à água potável, e 90% ao tratamento de esgoto.

Realidade sanitária

O último levantamento sobre os dados do saneamento no país é de 2020. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 55% dos brasileiros possuem acesso à rede de esgoto e 84% deles têm cobertura de água.

Os dados indicam que metade do país não acessa redes de esgoto e quase 35 milhões de pessoas sobrevivem sem água tratada. As consequências dessa circunstância impactam diversas áreas da vida; hospitalizações, efeitos econômicos e problemas de ordem educacional e social.

Corrida contra o tempo

Um decreto do ano passado estabeleceu a obrigatoriedade da apresentação de documentação que comprove capacidade econômica e viabilidade financeira dos municípios.

O decreto abrange todas as cidades com distribuição sob tutela de companhias estaduais – ao todo, cerca de 3,9 mil estavam nessas condições, 70% das cidades do país. Embora as concessões e empresas municipais também devam cumprir os critérios do novo marco, não há necessidade de comprovação de documentos. É prerrogativa prevista na Constituição a responsabilidade sobre o saneamento ser municipal, e não estadual.

O estudo do Instituto Trata Brasil se debruça sobre a situação dessas cidades, a análise indica que 2,7 mil estão em situação regular. Entretanto, 30% foram consideradas fora dos critérios ou não entregaram a documentação comprobatória. Esta porcentagem representa 1,1 mil cidades.

Dados que fornecem um panorama sobre a difícil situação mostram que enquanto 85% da população das cidades possuem acesso devido, apenas 64% das pessoas residentes em cidades consideradas irregulares possuem acesso à água potável. Ao falarmos de tratamento de esgoto, 58% possuem acesso nas cidades aptas, apenas 29% nas cidades irregulares.