Mercosul e UE (União Europeia) anunciam o maior acordo comercial do mundo, que prevê mercado comum de 700 milhões de pessoas e PIB de US$ 22,3 trilhões.
O anúncio foi feito hoje, 6 de dezembro de 2024 e marca um passo significativo nas relações econômicas e comerciais entre dois importantes blocos econômicos. Este texto explora o contexto histórico, as características do acordo, suas implicações para o Brasil e os próximos passos para sua implementação.
A cerimônia aconteceu em Montevidéu no Uruguai, durante a realização da cúpula do Mercosul, além do anfitrião, o presidente uruguaio Luís Lacalle Pou, estavam presentes presidentes de países do bloco sul-americano como o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o argentino Javier Milei, e o paraguaio Santiago Peña, além da presidente da Comissão Europeia, a belga Úrsula Von der Leyen.
O acordo Mercosul-União Europeia representa uma oportunidade histórica para o Brasil aumentar sua presença global e melhorar a competitividade de suas empresas. Apesar dos desafios, o pacto pode impulsionar a modernização da economia e a integração do país em cadeias globais de valor. Cabe agora aos governos, empresas e sociedade civil trabalharem em conjunto para maximizar os benefícios desse novo marco nas relações internacionais.
Contexto histórico do acordo
As negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (27 países) começaram em 1999. Durante mais de duas décadas, o diálogo foi marcado por avanços e retrocessos, muitas vezes influenciados por questões ambientais, disputas comerciais e mudanças políticas nos países membros.
Em 2019, um consenso inicial foi alcançado, mas a ratificação foi travada devido a preocupações europeias relacionadas à sustentabilidade ambiental, especialmente no Brasil. Nos últimos anos, esforços diplomáticos foram intensificados, culminando no anúncio de hoje, que formaliza os ajustes necessários para a implementação do pacto.
O que é o acordo?
O acordo Mercosul-União Europeia é um tratado comercial que visa reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, facilitar o comércio e aumentar a cooperação econômica. Seus principais pontos incluem:
– Redução de tarifas: a eliminação de tarifas em mais de 90% dos produtos comercializados entre os blocos ao longo de 15 anos.
– Facilitação de investimentos: a criação de condições mais transparentes e previsíveis para investidores.
– Sustentabilidade: cláusulas que comprometem os países a cumprir acordos ambientais internacionais, como o Acordo de Paris.
– Serviços e compras públicas: empresas de ambos os blocos terão maior acesso a licitações públicas e ao mercado de serviços.
Pontos positivos e negativos do acordo para o Brasil
Positivos:
– Acesso a mercados: exportadores brasileiros, especialmente do agronegócio, terão acesso mais facilitado ao mercado europeu, o segundo maior do mundo.
– Competitividade: a redução de tarifas permitirá que produtos brasileiros, como carne, soja e frutas, sejam mais competitivos em preço.
– Diversificação econômica: empresas brasileiras terão mais incentivos para investir em inovação e qualidade, visando atender os padrões europeus.
– Atração de investimentos: a abertura comercial pode atrair mais capital estrangeiro, estimulando setores como infraestrutura e tecnologia.
Negativos:
– Exposição à concorrência: indústrias brasileiras, especialmente as de manufatura e bens industriais, enfrentarão concorrência acirrada de produtos europeus mais avançados.
– Desafios ambientais: pressões internacionais sobre o desmatamento e a política ambiental brasileira podem ser intensificadas, exigindo esforços e investimentos adicionais.
– Adaptação regulatória: empresas precisarão alinhar-se a rígidas exigências europeias, o que pode ser um desafio para pequenas e médias empresas.
Como as empresas no Brasil podem se beneficiar com o acordo?
Para aproveitar as oportunidades criadas pelo acordo, empresas brasileiras podem:
– Investir em sustentabilidade: adotar práticas sustentáveis para atender às exigências ambientais e ganhar competitividade no mercado europeu.
– Focar na inovação: melhorar processos e produtos para competir com padrões internacionais.
– Explorar nichos de mercado: Identificar setores específicos, como alimentos orgânicos e tecnologia limpa, em alta demanda na Europa.
– Parcerias estratégicas: Estabelecer joint ventures ou alianças com empresas europeias para transferência de tecnologia e expansão de mercado.
– Capacitação: Treinar equipes para lidar com aspectos regulatórios e de exportação, aproveitando iniciativas de apoio governamental e do setor privado.
Próximos passos e prazos para a implementação
O acordo ainda precisa ser ratificado pelos Parlamentos dos países membros de ambos os blocos. Este processo pode levar de dois a cinco anos, dependendo da velocidade das negociações internas.
– 2024-2025: finalização dos textos técnicos e início das discussões parlamentares.
– 2025-2027: aprovação nos Congressos nacionais e Parlamento Europeu.
– Até 2030: implementação gradual das cláusulas do acordo, com prazos específicos para a redução de tarifas e adaptação regulatória.
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