IBGE divulga estudo sobre deficiência e desigualdades

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quarta-feira (21), um estudo sobre deficiência e desigualdades sociais no Brasil. O dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

O estudo é composto por uma base de análise com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Os dados daquele ano apresentavam 17,2 milhões de pessoas com dois anos ou mais com algum tipo de deficiência no país. Grande parte dessas pessoas estão entre 60 anos ou mais, o que representa 24,8%, são, principalmente, mulheres e pessoas pretas ou pardas. Sobre aspectos das deficiências, a maioria das pessoas possuem algum problema nos membros inferiores.

A pesquisa contempla diversos aspectos da vida em sociedade. Um deles é sobre a inserção no mercado de trabalho, acesso à educação, perfis de renda e serviços de saúde, além de características sobre moradia.

Trabalho

Dois importantes indicadores para analisar a inserção no mercado de trabalho, são a taxa de participação de desocupação. A taxa de participação é medida considerando a divisão da força de trabalho (que são as pessoas ocupadas e pessoas desocupadas) e o total da população em idade ativa (ou seja, idade de trabalhar 14 anos ou mais). A partir daí, se analisa o engajamento desse recorte populacional no mercado de trabalho.

A outra parte da análise está na população que buscou se integrar ao universo produtivo, mas não conseguiu, permanecendo desocupado ou se tornando parte dessa categoria.

A pesquisa indica um cenário bastante evidente. Segundo o IBGE, a taxa de participação entre pessoas com deficiência com 14 anos ou mais era de 23,8% e de formalização em 34,3%.

Entretanto, a taxa de pessoas sem deficiência é de 66,3% e 50,9%, respectivamente.

A situação se repete comparando as taxas de desocupação. 10,3% entre pessoas com deficiência, e 9% entre as pessoas sem deficiência.

Considerando o recorte demográfico dos jovens, os índices são 25,9% e 18,1%, respectivamente.

A renda entre deficientes no estudo do IBGE

O levantamento também aborda o rendimento de pessoas nessas situações, e indica que a condição também influencia no valor que recebem. A média fica em R$ 1.639 e R$ 2.619, respectivamente. A diferença se amplia em setores como serviços domésticos, alojamento e alimentação e agropecuária.

Abaixo da linha da pobreza e pobreza extrema

A base de dados de 2019 indica que, naquele ano, 5,1% das pessoas deficientes estavam abaixo da linha da pobreza extrema (US$ 1,9 por dia). Entre as sem deficiência, o percentual fica em 5%.

Agora, a taxa entre pessoas abaixo da linha da pobreza (isto é, US$ 5,5 ao dia), 18,2% possuíam alguma deficiência. As pessoas sem deficiência tinham taxas de 22%.

Aspectos de definição da linha da pobreza

Os parâmetros para medir o grau de pobreza variam de características. O que define US$ 1,9 por dia per capita utiliza o método para medir a pobreza globalmente, faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquanto a linha pouco acima, US$ 5,5 por dia per capita é recomendação do Banco Mundial para medir a pobreza em países que possuem renda média/alta, o método leva em consideração a maior parte dos países da América Latina, inclusive o Brasil.

O IBGE diz que, com os valores de 2021, o primeiro método, que integra o ODS, fica em R$ 151 por mês. Enquanto a recomendação do BC fica em R$ 437 mensais.

O cenário se repete nos aspectos de acesso a serviços básicos. As pessoas com deficiência possuem menos acesso à rede de esgoto, água por rede geral e coleta de lixo, representados em 58,2%. A taxa de pessoas sem deficiência é de 62,4%.

Educação

Mais um dado de 2019, o Censo Escolar realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mostra que a proporção de escolas de ensino fundamental com infraestrutura compatível às necessidades de alunos com deficiências chegou a 55%. Para o final do ensino fundamental, a proporção foi para 63,8%, e, nas escolas do ensino médio, 67,4%.

O recorte regional indica dificuldades enfrentadas por alguns estados, o estudo indica que 33% das escolas do ensino médio de São Paulo, por exemplo, possuíam infraestrutura adequada, em Santa Catarina essa taxa era de 96,1%, no ano de 2019.