Como abrir uma empresa no Japão sendo brasileiro?

Abrir uma empresa no Japão como brasileiro envolve vários passos, desde a escolha do tipo de empresa até o registro e a obtenção de vistos específicos.

O tempo médio para abrir uma empresa no Japão varia entre 1 e 3 meses, dependendo do tipo de empresa e dos requisitos de visto.

É necessário ter um parceiro japonês ou um consultor local que pode facilitar bastante o processo e caso não resida no Japão, pode ser necessário viajar para finalizar o registro da empresa.

Abaixo um passo a passo detalhado:

1. Definir o tipo de empresa

O Japão oferece diferentes estruturas empresariais. As mais comuns para estrangeiros são:

– Kabushiki Kaisha (KK): equivalente a uma sociedade anônima, ideal para negócios maiores.

– Godo Kaisha (GK): similar a uma sociedade limitada, com menor custo inicial e menos burocracia.

– Empresário Individual (Kojin Jigyo): menos formal, indicado para freelancers e pequenas operações.

– Se a intenção for atrair investidores ou parceiros japoneses, a Kabushiki Kaisha (KK) pode ser mais atrativa. Já a Godo Kaisha (GK) é mais simples de registrar e operar.

2. Escolher o endereço comercial

O Japão exige que todas as empresas tenham um endereço físico registrado no país. Pode ser um escritório alugado ou um serviço de escritório virtual. Se estiver abrindo um negócio sozinho e ainda não reside no Japão, pode precisar de um parceiro local para registrar o endereço.

3. Definir o capital social

Para registrar uma empresa no Japão, teoricamente, o capital social pode ser de apenas 1 iene, mas um valor maior (pelo menos 5 milhões de ienes) pode facilitar a obtenção de um visto de negócios.

4. Elaborar o Contrato Social (Teikan, 定款)

Se for uma Kabushiki Kaisha (KK), o documento precisa ser autenticado por um cartório japonês.

Este documento define as regras da empresa, incluindo:

– Nome da empresa (deve incluir “GK” ou “KK” conforme o tipo escolhido).

– Objetivo da empresa.

– Endereço comercial.

– Nome e endereço dos fundadores.

– Informações sobre o capital social.

5. Registrar a empresa no escritório de assuntos jurídicos (法務局 – Homukyoku)

Depois de preparar os documentos, a empresa deve ser registrada no Homukyoku (法務局) local. Isso pode levar de 2 a 4 semanas.

Os principais documentos exigidos são:

– Formulário de registro empresarial.

– Contrato social (Teikan).

– Comprovante do depósito do capital social.

– Carimbo oficial da empresa (Hanko/Inkan).

6. Obter um visto de negócios (Business Manager Visa, 経営・管理ビザ)

Se você não tem residência no Japão, precisará de um visto específico para gerenciar a empresa. O Business Manager Visa exige:

– Registro da empresa no Japão.

– Capital mínimo de 5 milhões de ienes OU a contratação de pelo menos um residente permanente japonês.

– Endereço comercial válido.

– Plano de negócios detalhado.

– Este processo pode levar de 2 a 4 meses.

7. Registrar-se para impostos e licenças

Depois do registro, a empresa deve se inscrever nos seguintes órgãos:

– Escritório de impostos (Zeimusho, 税務署): para tributos como imposto de renda corporativo, imposto sobre consumo e imposto municipal.

– Segurança social e previdência (Shakai Hoken, 社会保険): obrigatório se houver funcionários.

Licenças Específicas – Se o negócio for de alimentação, turismo ou saúde, pode ser necessário obter autorizações adicionais.

8. Abrir conta bancária empresarial

Com a empresa registrada, pode-se abrir uma conta bancária comercial. Bancos como Mizuho, MUFG, SMBC e Resona são populares para negócios. Para estrangeiros, pode ser necessário um intérprete e documentos adicionais.

9. Iniciar operações e cumprir obrigações contábeis

Empresas no Japão precisam manter uma contabilidade rigorosa e declarar impostos corretamente. Muitos empresários contratam um contador (Zeirishi, 税理士) para ajudar com o cumprimento das regras fiscais.